A Clínica Oftalmológica Prof. Doutor J. Salgado-Borges, Lda. (doravante, “Clínica”) recolhe dados pessoais de pessoas singulares, tratando-os e protegendo-os em conformidade com a lei e com boas práticas em matéria de proteção de dados.

A presente Política de Privacidade explica a forma como a Clínica trata os dados pessoais que recolhe, esperando trazer uma confiança acrescida dos seus clientes e do público em geral na sua atividade.

Noção de dados pessoais

1. Dados pessoais são informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável (o titular dos dados);
2. Uma pessoa singular identificável é aquela que, embora não sendo identificada, possa vir a ser identificada, através da sua ligação a determinados dados pessoais;
3. Exemplos de dados pessoais são o nome, o número de identificação (p.ex., n.º de contribuinte), a morada, o endereço de correio eletrónico, um endereço IP (Protocolo da Internet), dados de saúde, hábitos de consumo, entre muitos outros.

 

Responsável pelo tratamento de dados pessoais

A Clínica Oftalmológica Prof. Doutor J. Salgado-Borges, Lda. é responsável pelo tratamento dos dados pessoais elencados na presente Política de Privacidade, uma vez que decide quais os dados pessoais recolhidos, as finalidades para as quais são recolhidos e os meios de tratamento desses dados.

A Clínica é uma pessoa coletiva de direito privado, com sede na Avenida Rodrigues de Freitas 407, 4000-422 Porto, Portugal, e titular do Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) 504 015 036.

Titulares de dados pessoais

Os titulares dos dados pessoais recolhidos e tratados são pessoas singulares, tais como colaboradores, fornecedores e pacientes da Clínica.

Dados pessoais recolhidos

A Clínica pode tratar diversos tipos de dados pessoais, nomeadamente:

1. Identificação: nome completo, sexo, data de nascimento, nacionalidade, n.º de identificação civil, n.º de identificação fiscal (NIF), n.º de utente do SNS, n.º de identificação do seguro ou subsistema de saúde;
2. Contactos: morada, n.º de telefone, n.º de telemóvel, endereço de correio eletrónico;
3. Outros dados: dados de saúde relativos a pacientes, estado civil, profissão.

 

Meios de recolha dos dados pessoais

A Clínica trata dados pessoais que lhe são fornecidos voluntariamente, quer presencialmente, por telefone, correio eletrónico ou pela via postal, quer através dos espaços de contacto do seu website.

• Estes dados pessoais podem ser recolhidos quando uma pessoa singular entra em contato com a Clínica para esclarecimento de questões e formulação de pedidos relativos aos seus serviços;
• A Clínica trata ainda dados pessoais dos seus colaboradores, fornecedores e clientes, no âmbito das respetivas relações contratuais.

A pessoa singular garante que os dados que comunica à Clínica são certos e exatos, comprometendo-se a notificá-la de qualquer modificação aos mesmos.

Ao procurar os serviços da Clínica, a pessoa singular tem a possibilidade de limitar os dados pessoais que pretende fornecer. Contudo, tal limitação pode afetar a capacidade da Clínica de prestar os cuidados de saúde solicitados.

Finalidades e fundamentos de utilização dos dados pessoais

A Clínica apenas trata os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário para prosseguir os seus fins.

Estes dados são tratados com base nos seguintes fundamentos:

• Consentimento do titular dos dados;
• Necessidade dos dados para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos mesmos;
• Necessidade dos dados para cumprimento de obrigações jurídicas a que a Clínica esteja sujeita;
• Necessidade dos dados para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Clínica ou por terceiros, em caso de não prevalência de interesses, direitos ou liberdades fundamentais da pessoa singular.

São variadas as finalidades de tratamento dos dados pessoais:

Finalidades	Exemplos de dados pessoais recolhidos
Gestão de Recursos Humanos	·         Nome; ·         Data de nascimento; ·         N.º de Identificação / Validade do Documento de Identificação; ·         NIF; ·         N.º de Identificação de Segurança Social (NISS); ·         Endereço de correio eletrónico; ·         Morada; ·         Qualificações, competências, experiências pessoal e profissional; ·         Data de admissão; ·         Categoria profissional.
Gestão contabilística, fiscal e administrativa (nomeadamente, relações com fornecedores de bens e serviços)	·         Nome; ·         NIF; ·         Endereço de correio eletrónico; ·         Morada.
Gestão de clientes e prestação de serviços de saúde (diagnóstico e tratamento de doenças oculares)	·         Nome; ·         Sexo; ·         Data de nascimento; ·         Nacionalidade; ·         Estado civil; ·         Profissão; ·         N.º de Identificação / Validade do Documento de Identificação; ·         NIF; ·         N.º de utente do SNS; ·         N.º de identificação do seguro ou subsistema de saúde; ·         N.º de telefone / telemóvel; ·         Endereço de correio eletrónico; ·         Morada; ·         Dados de saúde (relativos ao diagnóstico e ao tratamento de doenças oculares).
Envio de comunicações solicitadas (relativas, p.ex., a termos, condições e preços de prestação dos serviços ou ao agendamento de consultas)	·         Nome; ·         Endereço de correio eletrónico; ·         N.º de telefone / telemóvel.
Publicação de testemunhos de satisfação de clientes no website da Clínica	·         Nome; ·         Idade; ·         Profissão; ·         Opinião quanto aos serviços prestados.
Publicação de informação relativa à equipa de profissionais da Clínica, no seu website	·         Nome; ·         Fotografia; ·         Especialidade; ·         Áreas de interesse; ·         Grau académico; ·         Percurso académico e profissional; ·         Cédula/carteira profissional; ·         Participação em sociedades científicas.
Proteção e segurança de pessoas e bens	·         Imagens captadas pelo sistema de segurança.

Categorias especiais de dados pessoais

A Clínica Oftalmológica Prof. Doutor J. Salgado-Borges, Lda. não recolhe intencionalmente dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas e a filiação sindical de uma pessoa singular, nem os seus dados genéticos, dados biométricos, dados relativos à sua vida ou orientação sexuais.

A Clínica recolhe dados de saúde dos seus clientes necessários para efeitos de diagnóstico médico de doenças oculares, a prestação de cuidados ou tratamentos de saúde ou a gestão de sistemas e serviços de saúde.

Os dados de saúde recolhidos são tratados por ou sob a responsabilidade de profissionais sujeitos à obrigação de sigilo profissional ou por outras pessoas igualmente sujeitas a uma obrigação de confidencialidade.

 

Comunicações solicitadas

A pessoa singular pode fornecer os seus dados pessoais à Clínica (p.ex., nome e contactos) – presencialmente, por telefone, correio eletrónico, pela via postal ou através dos espaços de contacto do website da Clínica – quando lhe solicita o envio de informações relativas a termos, condições e/ou preços de prestação dos serviços ou quando pede para agendar uma consulta.

Esta ação será entendida como um consentimento para o tratamento dos dados na medida em que este seja necessário para processar e responder ao pedido.

O consentimento pode ser alterado ou retirado a qualquer momento pelo titular dos dados pessoais, com efeitos para o futuro.

Se quiser alterar o seu pedido, ou se perder o interesse nele, a pessoa singular poderá contactar a Clínica, através dos meios anteriormente indicados, manifestando a sua vontade.

A última comunicação efetuada prevalecerá sobre as anteriores. O titular dos dados receberá apenas a informação ou a confirmação de agendamento solicitada, ou deixará de ser contatado e de receber estas comunicações, conforme a sua vontade.

Publicação de testemunhos de satisfação

A Clínica depende do consentimento dos seus clientes para publicar no seu website o testemunho de satisfação deles com os serviços prestados (juntamente com os respetivos nome, idade e profissão).

Este consentimento é manifestado por escrito, através do preenchimento de um formulário próprio para o efeito, disponível no estabelecimento da Clínica e entregue pelo cliente presencialmente, por correio eletrónico ou pela via postal.

O consentimento dado pelo cliente pode ser alterado ou retirado a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para tal, o cliente deve fornecer à Clínica uma declaração escrita nesse sentido, presencialmente, por correio eletrónico, pela via postal ou através dos espaços de contacto do website.

A última manifestação de vontade prevalecerá sobre as anteriores.

Após alteração ou retirada do consentimento, a Clínica editará ou eliminará tais publicações em conformidade.

O cliente fica expressamente advertido de que ao decidir divulgar o seu testemunho através de meios públicos, nomeadamente através do website da empresa, essa informação poderá ser vista e utilizada por terceiros.

Publicação de informação relativa à equipa de profissionais da Clínica

A Clínica depende do consentimento da sua equipa de profissionais para publicar no seu website informação relativa a cada um deles (nome, fotografia, especialidade, áreas de interesse, grau académico, percurso académico e profissional, cédula/carteira profissional, participação em sociedades científicas).

Este consentimento é manifestado por escrito, através do preenchimento de um formulário próprio para o efeito, disponível no estabelecimento da Clínica e entregue pelo profissional presencialmente, por correio eletrónico ou pela via postal.

O consentimento dado pelo profissional pode ser alterado ou retirado a qualquer momento, com efeitos para o futuro. Para tal, o profissional deve fornecer à Clínica uma declaração escrita nesse sentido, presencialmente, por correio eletrónico, pela via postal ou através dos espaços de contacto do website.

A última manifestação de vontade prevalecerá sobre as anteriores.

Após alteração ou retirada do consentimento, a Clínica editará ou eliminará tais publicações em conformidade.

A pessoa singular fica expressamente advertida de que ao decidir divulgar o seu perfil académico e profissional através do website da Clínica, essa informação poderá ser vista e utilizada por terceiros.

 

Cookies

O website da Clínica utiliza “cookies”, pequenos ficheiros de informação que ficam guardados no computador ou noutro equipamento de navegação do utilizador cada vez que este acede ao website.

Os “cookies” ajudam o website a memorizar informações importantes sobre a visita do utilizador (p.ex. o seu idioma preferido), permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. Podem também ser utilizados para outros fins, como para contar o número de visitantes de cada página.

Ao utilizador do website é dada a opção de desativar os “cookies”. Isso pode, no entanto, impedir que alguns serviços online funcionem corretamente, afetando a navegação no website.

Para conhecer os diferentes tipos de “cookies” utilizados pela Clínica e as suas finalidades, o utilizador pode ler a Política de Cookies presente no website da mesma [inserir hiperligação].

 

Proteção dos dados pessoais

A Clínica implementou medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.

Não pode, no entanto, garantir total proteção contra riscos de segurança indesejados.

Websites de terceiros

O website da Clínica pode conter links (hiperligações) para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não são abrangidos por esta Política de Privacidade (p.ex.: Google Maps, Google+, Facebook, Twitter, Pinterest).

A Clínica não pode ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, exatidão, veracidade ou legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos.

A Clínica alerta o público em geral para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem tais websites, lerem atentamente as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidas por esses terceiros.

Período de conservação de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos pela Clínica são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados. Os dados pessoais podem ser conservados durante períodos mais longos, sob certas condições legalmente previstas.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação ou cumprida a finalidade do tratamento, os dados pessoais serão anonimizados ou destruídos de forma segura, sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidades distintas que possam subsistir.

Comunicação e partilha de dados pessoais

1. A Clínica pode transmitir os dados pessoais recolhidos a subcontratantes, para que estes os tratem por conta da empresa (p.ex. os serviços de Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho acedem a dados pessoais dos colaboradores).

Nestes casos, a empresa tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais, mantendo tais informações confidenciais.

2. Os dados pessoais podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da Clínica e dos subcontratantes.

Exemplos de terceiros:

• Entidades a quem os dados devam ser comunicados, a pedido ou com o consentimento do titular dos dados (p.ex., informação relativa à prestação de cuidados de saúde, para pagamento de faturas por seguradoras ou subsistemas de saúde);
• Entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força de uma obrigação legal, como a Autoridade Tributária, os tribunais ou as forças de segurança (p.ex., no âmbito de um processo judicial).

Fora estes casos, a Clínica não vende, não comercializa nem transfere dados pessoais para outros terceiros.

Direitos do titular de dados pessoais

A Clínica garante a defesa de todos os direitos dos titulares relativos à proteção dos seus dados pessoais, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27.04.2016).

São direitos do titular de dados pessoais, nomeadamente:

• O direito a ser informado sobre o tratamento de dados efetuado;
• O direito de acesso aos dados pessoais;
• O direito de retificação dos dados;
• O direito de alteração ou de retirada do consentimento;
• O direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
• O direito à limitação do tratamento;
• O direito de oposição ao tratamento dos dados, nomeadamente para efeitos de comercialização direta;
• O direito à portabilidade dos dados, isto é, a receber os dados pessoais que lhe dizem respeito e a transmiti-los facilmente a outro responsável pelo tratamento, se assim o desejar;
• O direito de apresentar uma queixa junto da autoridade nacional de controlo.

Existem exceções e ressalvas quanto ao exercício destes direitos.

Forma de exercício dos direitos junto da Clínica Oftalmológica Prof. Doutor J. Salgado-Borges, Lda.

O exercício dos direitos do titular dos dados pessoais é tendencialmente gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável, tendo em conta os custos incorridos.

Caso o titular dos dados pessoais exerça algum dos seus direitos, a Clínica procede à respetiva análise e responde, expetavelmente, dentro de 1 (um) mês.

As informações são prestadas por escrito, podendo também ser prestadas oralmente, se o titular o solicitar. A Clínica verifica a identidade do titular dos dados antes de responder às suas solicitações.

O titular dos dados pessoais pode exercer os seus direitos através dos seguintes meios:

• Envio de email para: [email protected];
• Telefonema para: 916 911 200;
• Comunicação via postal para: Clínica Oftalmológica Prof. Doutor J. Salgado-Borges, Lda., Avenida Rodrigues de Freitas 407, 4000-422 Porto, Portugal.

Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo

O titular dos dados pessoais tem o direito de apresentar reclamações junto da autoridade de controlo, quando insatisfeito quanto à forma como os seus dados pessoais são tratados.

Em Portugal, esta entidade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Contactos

Morada: Rua de São Bento n.º 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal

Telefone: (+351) 213928400

Fax: (+351) 213976832

Email: [email protected]

Formulário de apresentação de queixas/reclamações disponível em:  https://www.cnpd.pt/bin/duvidas/queixas_frm.aspx

Conselhos úteis para a proteção de dados pessoais pelo titular

A Clínica aconselha:

• A não inclusão de dados pessoais, confidenciais e/ou sensíveis, nas comunicações que lhe são enviadas (p.ex.: dados de saúde não relevantes para efeitos de diagnóstico e tratamento de doenças oculares, n.ºs de cartões de crédito);
• A prudência na exposição dos dados pessoais e na circulação desses dados pela Internet;
• A não navegação em websites de reputação duvidosa;
• O controlo do envio de dados pessoais pelos menores, pelos pais ou responsáveis legais dos mesmos.

A Clínica não se responsabiliza por dados pessoais ou outras informações não solicitadas que lhe sejam enviadas por email, em fóruns, áreas de comentários ou qualquer outra área pública acessível que administra ou gere, apagando-os, como norma, na medida em que não sejam adequados, pertinentes e limitados aos fins legítimos por si prosseguidos.

O titular dos dados pessoais fica expressamente advertido de que ao revelar dados pessoais em meios públicos da Clínica, como no seu website, essa informação poderá ser vista e utilizada por terceiros.

Alterações à Política de Privacidade

A Clínica reserva-se o direito de atualizar a sua Política de Privacidade periodicamente, nomeadamente por motivos de segurança, em função de novas exigências legais ou instruções da autoridade de controlo em matéria de proteção de dados.

A Política de Privacidade atualizada encontra-se disponível no website da empresa. Justificando-se, quaisquer mudanças à Política de Privacidade poderão ser notificadas através de uma comunicação para os meios de contacto indicados.

O uso continuado do website e dos recursos oferecidos pela Clínica após tal comunicação será entendido como uma manifestação de concordância com tais alterações.

A versão de Política de Privacidade atualmente em vigor foi publicada em [indicar dia e mês] de 2018.

 

Entrar em contacto com a Clínica Oftalmológica Prof. Doutor J. Salgado-Borges, Lda.

Para mais questões sobre a Política de Privacidade e o tratamento de dados pessoais realizado pela Clínica, pode contactar os seus serviços através dos seguintes meios:

• Envio de email para: [email protected];
• Telefonema para: 222 026 669;
• Comunicação via postal para: Clínica Oftalmológica Prof. Doutor J. Salgado-Borges, Lda., Avenida Rodrigues de Freitas 407, 4000-422 Porto, Portugal.